III Colóquio Sobre Drogas
UFF - Universidade Federal Fluminense
Campus do Gragoatá - Niterói/RJ
Democracia e Direitos na Agenda Político-Social Brasileira
06, 07 e 08 de Junho de 2018
UFF - Universidade
Federal Fluminense
INCT-InEAC Instituto de Estudos Comparados
em Administração de Conflitos
UERJ - Universidade
do Estado do Rio de Janeiro
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos
Na atual conjuntura política brasileira crescem as pautas conservadoras que fazem o país recuar na garantia dos direitos sociais, assegurados pela Constituição de 1988.
No que diz respeito às políticas de drogas, existem alguns avanços, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) à frente com a interpretação constitucional que descriminaliza a posse de cannabis para consumo próprio já conta com três votos favoráveis. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) começa a ceder frente às pressões dos pacientes que necessitam de remédios com base nos princípios ativos da cannabis, liberando a importação de produtos com canabidiol. Essas providências apontam para a adoção de medidas civilizatórias para as políticas sobre drogas, mas são acanhadas porque insuficientes para resolver o problema do crescimento do encarceramento motivado por crimes ligados ao tráfico e ao uso de drogas, especialmente de mulheres, negros e pobres. Esse fenômeno fortalece o crime organizado e é correlato à visão anacrônica e ineficaz de tratar usos abusivos com o encaminhamento compulsório de usuários e da cura pela abstinência (frequentemente esse tipo de terapêutica é combinado com adoção obrigatória de condutas/crenças religiosas). Também recorrente é o papel da polícia militar como protagonista de programas educacionais, levando ao reforço de estigmas e da ideologia bélica que leva ao controle/massacre das populações tradicionalmente excluídas.
Esse conjunto de fatos nos leva a propor o III Colóquio sobre drogas pautado na discussão, compartilhamento e troca de experiências institucionais diversas, governamentais e não-governamentais, relacionando pesquisa, ensino, extensão, cuidado, cultura, conhecimento, arte etc. O objetivo é reunir diversos movimentos atuantes na questão e discutir sobre a conjuntura atual, as múltiplas formas de participação democrática, a garantia de direitos nesses tempos de crise e de transformação da estrutura da condição cidadã e da ingerência institucional.
Coordenadores: Frederico Policarpo (UFF)
Maria de Lourdes Silva (UERJ)
Comissão Organizadora: Jonatas Carvalho (UERJ/LEDDES)
Beatriz Brandão (IFCS/UFRJ)
Tiago Coutinho (IFCS/UFRJ)
Carlos Eduardo Torcato (FAFIC/UERN)
Tiago Ribeiro (IFCH/UFRGS)
Lucia Lambert (doutoranda PPGSD/UFF)
Karina Marinho (mestranda PROPEd/UERJ)
Yuri Motta (mestrando PPGSD/UFF)
Diego Cunha (mestrando PROPEd/UERJ)
Gabriel Borges (PPGSD/UFF)
Solano Santos (doutorando PPGSD/UFF)
Monique Prado (PPGSD/UFF)
Perla Alves (PPGSD/UFF)
João Victor Abreu (PPGSD/UFF)
Luana Martins (PPGSD/UFF)
Camila Castro (PPGSD)